Processo 839546/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/12/2012 15:33
Autuado em 12/12/2012 15:33
Oficio de encaminhamento 046/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3327/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3327/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2015 Acórdão   3327/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOACIR ANTONIO LAZZARETTI
Origem MUNICÍPIO DE ANAHY

Juntadas
DataDescrição
05/02/2013 09:45 AR do ofício OCN - 119/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2013 Ofício de Contraditório   119/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3327/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
05/04/2013 613 Despacho Processual Diverso nº 553/2013
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 54/2013
09/01/2013 555 Despacho Processual Diverso nº 3265/2012
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18182/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2015 11:15 DP  
23/07/2015 17:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2131/2015 -
14/07/2015 16:33 GCFAMG  
09/07/2015 14:13 SMPjTC Parecer nº 8655/2015 - Pelo encerramento Perda do Objeto. Encerramento.
22/04/2013 14:51 DCM Informação nº 1074/2015 -
03/04/2013 09:06 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 12/2013 -
03/04/2013 09:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 553/2013 -
26/03/2013 17:20 DCM Instrução nº 641/2013 - Alerta municipal. Deficiência na execução orçamentária. Arts. 9º e 59, § 1°, inc. I da LRF. Pela expedição do Alerta.
16/01/2013 11:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1079/2013 -
16/01/2013 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 119/2013 -
14/01/2013 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 54/2013 -
07/01/2013 11:45 DP  
13/12/2012 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3265/2012 -
12/12/2012 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18182/2012 -

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